terça-feira, 9 de outubro de 2012

O Sentido Político de Carl Schmitt

O decisionismo político promove distinção entre constituição e lei constitucional.
Carl Schmitt apresenta 4 conceitos de constituição:

- ABSOLUTO: constituição como um todo unitário;

-RELATIVO: constituição como pluralidade de leis particulares;

-POSITIVO: constituição como decisão de conjunto sobre modo e forma da unidade política;

- IDEAL: constituição como resultado da identidade entre o seu conteúdo e as aspirações dos grupos políticos dominantes.

República Romana:


República romana

O último rei de Roma, Tarqüínio, o Soberbo, foi derrubado pelo senado com a ajuda dos patrícios. Roma passou a ser governada por cônsules, sempre em dois, que presidiam o senado e as assembleias centuriais. A assembléia centurial era a mais importante, reunindo plebeus e patrícios em postura militar, enfileirados de cem em cem (por isso centurial).

Os plebeus não tinham representação política, e após uma "greve" (retirada para o Monte Sagrado) exigindo representação, ganham o direito de nomearem os tribunos da plebe. Outras revoltas plebeias acontecem, levando aos direitos de casamento entre classes sociais e a elaboração da Lei das 12 Tábuas, que foi a primeira união de leis romanas na forma escrita. 
É durante a República que começa a política de conquistas dos romanos baseada na máxima Mare est nostrum (O mar é nosso) que pretendia transformar o Mar Mediterrâneo em uma lagoa romana. Primeiro conquistou-se toda a península itálica, em seguida conquistam Cartago durante as Guerras Púnicas. Por fim, conquista-se a Grécia, o Egito, a Macedônia e a Península Ibérica.

As guerras provocaram um grande afluxo de riquezas para Roma, levando a uma acentuação na diferença entre as classes sociais. O aumento no número de escravos obtidos nas guerras para trabalhar nas grandes propriedades tornava a concorrência com o pequeno produtor injusta, o que provocava sua falência e o êxodo rural. Nesse período surge a tentativa dos irmãos Graco de conseguir uma reforma agrária, mas nada é conseguido. Tibério Graco foi assassinado em um tumulto no senado e seu irmão Caio Graco foi perseguido e pediu para que seu escravo o matasse.

A desordem cresce, surgem então elementos fortes na sociedade romana que passaram a governar em três. Surge entao o Primeiro Triunvirato que contou com Júlio César, Pompeu e Crasso. Pompeu e Crasso foram mortos, sobrando apenas Júlio César, que tinha a oposição do senado. Criou o mês de julho e recebeu o título de césar (o nome dele era Caio Júlio). Foi morto a punhaladas em pleno senado, não chegando a ser ditador.

Surge o Segundo Triunvirato com Marco Antônio, Otávio e Lépido. Marco Antônio e Lépido acabaram perdendo poder frente a Otávio, que recebeu o título de augusto (o divino), sendo aclamado como imperador (o supremo).