ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 1.Cargo público, formas de provimento e estágio probatório: Parte III

VACANCIA DE CARGOS E FUNÇÕES DECORRE DE:

I.exoneração

II. demissão

III. transparência

IV. aposentadoria

V. falecimento

VI. perda do cargo

VII. determinação da lei

VIII. dispensa

IX. destituição de função.